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Guarda. Criança em situação de risco. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 01/10/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Redução da verba. Binômio necessidade/capacidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda compartilhada. Pais que residem em cidades distintas. Deferimento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Guarda compartilhada Pais que residem em cidades distintas Deferimento

Data de Publicação: 01/09/2017

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Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge. Ex-mulher graduada. Orientação jurisprudencial do STJ

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge Ex-mulher graduada Orientação jurisprudencial do STJ

Data de Publicação: 22/11/2016

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Direitos da criança e do adolescente. Regulamentação do direito de visitas. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direitos da criança e do adolescente Regulamentação do direito de visitas Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 26/10/2016

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Direitos da Criança e do adolescente. Ação de regulamentação do direito de visitas. Ampliação das visitas ao genitor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direitos da Criança e do adolescente Ação de regulamentação do direito de visitas Ampliação das visitas ao genitor

Data de Publicação: 19/10/2012

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